Benefício Eventual - Auxílio Funeral - Presencial
Os Benefícios Eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por mortes.
Descrição
Os Benefícios Eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por mortes. O auxílio funeral constituir á no fornecimento de uma urna mortuária, de velório em local público, de sepultamento em cemitério público e translado.
Quem pode solicitar
Munícipe em situação de vulnerabilidade social após constatação da referida situação por parecer de um assistente social da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Local de entrada
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (localização)
Endereço
Av. Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729 - Centro
Telefone
Dia e horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 09h às 15h.
Documentos necessários
- Recibo da Funerária;
- Nº da declaração de óbito;
- Cópia de RG e CPF do declarante;
- Endereço da declarante;
- Telefone e grau de parentesco com o falecido.
Secretarias e Órgãos envolvidos
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Requisitos
Não ter plano funerário e passar por avaliação social com assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Observações
Após a concessão do auxílio, será realizado estudo social, para comprovação da vulnerabilidade dos parentes do falecido, que em não sendo comprovada implicará na devolução ao erário público dos gastos gerados.