Audiência pública apresentou o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)

Desenvolvimento Social e Cidadania
    11 de julho de 2019

A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou uma audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), na noite desta quarta-feira (10/07).

O PMAS foi elaborado por meio dos esforços de uma comissão, constituída por representantes do Órgão Gestor, Cadastro Único, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, que em encontros e estudos fomentaram a discussão acerca do diagnóstico municipal, objetivos, diretrizes/prioridades e metas do Plano Municipal. Também fizeram parte deste processo representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, entidades e demais membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC).

Trata-se de uma ferramenta de planejamento para execução da Política de Assistência Social em âmbito municipal, apresentando o diagnóstico socioassistencial do município, estabelecendo prioridades e metas para o exercício de uma Política de Assistência Social continuada, descentralizada e participativa.

Após explanação e esclarecimentos de dúvidas, a plenária aprovou o documento por unanimidade.

Posteriormente, o Plano será encaminhado à Secretaria de Estado e ao Ministério da Cidadania para validação, e estará disponível junto da Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social, no site oficial da Prefeitura.

Num segundo momento na mesma noite foi realizada a recomposição do seguimento da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com representantes dos trabalhadores do Suas (Sistema Único da Assistência Social), entidades socioassistenciais e de usuários da política de assistência social do município, como preconizado na Lei do Suas Municipal e no Plano Municipal de Assistência Social apresentado.

“O incentivo a participação dos usuários é um dos pilares de atuação da gestão municipal. Afinal, é preciso dar voz aos protagonistas da Política de Assistência Social para que ela se efetive”, disse Mileni Maria Arantes Varisi, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A nova composição tomará posse na próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.


Cléber Fabbri – MTb 30.118

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos

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