Porto Ferreira intensifica fiscalização para flagrar descartes irregulares de resíduos: veja como denunciar

A prática de descarte irregular de resíduos, seja da construção civil, poda e capina, industriais, lixo domiciliar ou até mesmo outros inservíveis, vem sendo combatida em toda a cidade pelos agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria (Semaz), por meio da Seção de Gestão e Fiscalização Ambiental.

Para identificar e qualificar aqueles que insistem em agredir o meio ambiente, a Semaz passará a desencadear blitze para flagrar as ocorrências e autuar os infratores, objetivando eliminar os pontos de descarte irregular na cidade.

Atualmente, o município registra oficialmente 14 pontos com vícios de descarte de resíduos, localizados em diferentes regiões da cidade. O trabalho será permanente. Os agentes circularão pelas regiões onde há ocorrências e reclamação de moradores.

Conforme preconiza a lei municipal n° 3.723, de 3 de maio de 2023, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do Município de Porto Ferreira, emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação, constitui infração passível de advertência, multa, perda ou suspensão de incentivos e benefícios fiscais, apreensão do produto, e/ou inutilização do produto e/ou, interdição temporária ou definitiva e cassação e/ou embargo ou demolição.

As denúncias podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria (3589-5258), das 8h às 16h, pelo portal Porto Ferreira Sem Papel (https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento), ou até mesmo presencialmente na Semaz, localizada à avenida João Martins da Silveira Sobrinho, 653, no Jardim Primavera.

É de extrema importância a participação da população no combate ao descarte irregular, sempre que possível. As denúncias deverão estar acompanhadas do registro da placa do veículo do infrator, acrescida das imagens (fotos) da irregularidade praticada.

Descarte correto

Para quem gera até 1m³ (o equivalente a cinco sacos de ráfia) de inservíveis em geral (móveis velhos, galharia, resíduos de limpeza de quintal), basta ligar para o número 3589-3600, das 8h às 16h de segunda a sexta-feira solicitando a retirada do material. O recolhimento é gratuito.

Os objetos devem ser deixados na calçada em frente ao endereço indicado no agendamento.

Ecoponto

O município possui atualmente um ecoponto situado na esquina das ruas João Mutinelli e Manuel da Silva Oliveira, no Jardim Primavera. Ali, podem ser descartados qualquer tipo de material de origem doméstica, exceto lixo comum, com volume de até 1 m³.

Outro ecoponto, entre as ruas Nicolau Bruno e José Silvestre, no Jardim Porto Novo, está em fase de implantação.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos