ORGANOGRAMA
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretário: Afonso Reis Duarte
A Secretaria de Fazenda e Planejamento tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas às áreas financeira, contábil, fiscal e tributária.
Telefone (19) 3589-5200
Assessoria Técnica
Assessor Técnico: Marcel Henrique Baso
Assessora o Secretário de Fazenda e Planejamento nas questões administrativas, financeiras, contábeis e outras. Elaborando estudos, pesquisas e outros documentos que subsidiem a tomada de decisão.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5264
Divisão de Contabilidade e Planejamento
Chefe de Divisão: Taisa Camargo Rizzi
Responsável pela escrituração oficial de todos os fatos relativos ao patrimônio e as variações patrimoniais e financeiras do órgão municipal. Realiza a emissão de Notas de Empenhos e Notas de Liquidações. Emite relatórios e demonstrativos de prestação de contas juntos aos órgãos federais e estaduais, como Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Secretaria do Tesouro Nacional. Responsável pela coordenação e elaboração das peças de planejamento orçamentárias.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5211
Seção de Planejamento
Chefe de Seção: Thais Caroline Cavalheiro Machado Borri
Auxilia a elaboração e possíveis alterações no tocante à elaboração das Leis Orçamentárias, expedir pareceres técnicos orçamentários e acompanhamento, lançar, consolidar dados e acompanhar informações inseridas no sistema de auditoria de órgãos públicos, mantém interlocução com as secretarias a fim de orientar quanto a aplicação de normas e procedimentos na execução orçamentária.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5223
Seção de Tributação
Chefe de Seção: Diego Moretto
Realiza o lançamento dos tributos e taxas municipais: IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Contribuição da Iluminação Pública, FEBOM e demais taxas municipais. Emissão de carnês e segunda via de guias.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5212
Divisão de Finanças
Chefe de Divisão: Marcelo Ferronato
Responsável pela programação financeira do Município. Realiza o lançamento dos valores de receitas arrecadadas aos cofres municipais. Efetua os pagamentos e transferências bancárias, bem como pagamento da folha de pagamento de servidores. Monitora as aplicações financeiras.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5221
Seção de Cadastro
Chefe de Seção: Tatiana Terossi Presoto
Responsável pelo cadastro de imóveis do Município. Realiza alterações cadastrais e/ou abertura de novos cadastros. Emite alvarás. Gera guias de ITBI, guias de aprovação de projetos. E emissão de certidões.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5242
Seção de Rendas Imobiliárias e Mobiliárias
Chefe de Seção: André Luís de Paula
Responsável pela inscrição de pessoas jurídicas e físicas junto ao cadastro municipal. Realiza alteração e baixas de inscrições de Pessoa Jurídica e Física. Emite alvarás. Gerar anualmente as Taxas de Localização e Funcionamento de Pessoa Jurídica e Física e lançamento de ISS Fixo. Presta orientação aos contribuintes sobre procedimentos para abertura, alteração e baixa de certidões.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5238
Divisão de Fiscalização
Chefe de Divisão: Jorge Luis Berti
Coordena as equipes de Fiscalização Tributária e Fiscalização de Posturas nas execuções de suas atividades quanto à apuração do valor adicionado (DIPAM), apuração do ISSQN, levantamentos fiscais, cumprimento do Código Tributário Municipal e do Código de Posturas.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5240
Seção de Fiscalização de Posturas
Chefe de Seção: Diego Izidio da Silva
Responsável pela fiscalização das obrigações contidas no Código de Posturas do Município. Realiza fiscalização programadas em bairros bem como apuração de denúncias relativas à limpeza de terrenos, execução de calçamento regularidade de empresas.
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5237
Seção de Fiscalização Tributária
Chefe de Seção: Maria Aparecida L Saraval da Silva
Coordena a Equipe da Fiscalização Tributária no cumprimento da legislação tributária quanto a constituição do crédito tributário mediante lançamento, controle da arrecadação e cobrança de tributos aplicando penalidades, analisa e toma decisões sobre processos administrativo-fiscais; acompanha a apuração e o repasse da circulação de bens, mercadorias e serviços para apuração do Índice de Participação dos Municípios no produto de arrecadação do ICMS (DIPAM).
Contato: [email protected]
Telefone (19) 3589-5261